Precisa emitir CND de Obra?
A CND de Obra é a Certidão Negativa de Débitos da construção. Ela comprova a regularidade das contribuições sociais incidentes sobre a obra perante a Receita Federal do Brasil.
Para emitir a CND de Obra, conduzimos a regularização do CNO, a aferição da obra no SERO e a documentação necessária para a emissão da certidão.
Atendemos em todo Brasil:
- ✅ Proprietários de imóveis
- ✅ Responsáveis pela obra
- ✅ Arquitetos
- ✅ Engenheiros
- ✅ Advogados
- ✅ Contadores
- ✅ Construtoras
- ✅ Incorporadoras
Para emitir a CND de Obra, é necessário verificar a situação da construção perante a Receita Federal do Brasil. O processo pode envolver o cadastro ou ajuste do CNO, a aferição da obra no SERO, a análise dos documentos da construção e a regularização das contribuições sociais incidentes sobre a obra.
CNO da obra
Verificação, abertura, ajuste ou regularização do Cadastro Nacional de Obras.
Aferição no SERO
Aferição da obra no sistema da Receita Federal para apuração das contribuições sociais.
Emissão da CND
Condução do processo até a emissão da Certidão Negativa de Débitos da obra.
Averbação da construção
O cartório exige a CND da obra para averbação da construção na matrícula do imóvel.
Venda do imóvel
A regularização da obra pode ser necessária para viabilizar a documentação do imóvel.
Obras antigas
Construções antigas podem exigir análise técnica antes da emissão da CND de Obra.
Aviso da Receita
Quem recebeu aviso de regularização deve verificar CNO, SERO e emissão da CND.
Regularização fiscal
A CND comprova a regularidade das contribuições sociais incidentes sobre a construção.
Atualização documental
A CND pode ser necessária para organizar a documentação da obra e do imóvel.
Cartório exigiu a CND da obra?
Em processos de averbação de construção, o Cartório de Registro de Imóveis exige a CND da obra para comprovar a regularidade das contribuições sociais da construção perante a Receita Federal do Brasil.
Solicitar atendimentoPara análise da emissão da CND de Obra, normalmente solicitamos documentos como matrícula atualizada do imóvel, Habite-se ou Certificado de Conclusão/Regularização, informações da construção, dados do proprietário e outros documentos necessários conforme as características da obra.
Matrícula do imóvel
Documento essencial para verificar a situação do imóvel e da construção.
Habite-se ou certificado
Quando existente, auxilia na identificação da regularidade e conclusão da obra.
Dados da construção
Área construída, data da obra, uso da edificação e demais informações técnicas.
1. Levantamento inicial
Verificamos a situação da obra, documentos existentes e necessidade de regularização.
2. CNO e SERO
Conduzimos o cadastro, ajuste ou regularização do CNO e a aferição da obra no SERO.
3. Emissão da CND
Após a regularização, acompanhamos a emissão da CND de Obra perante a Receita Federal.
Além do atendimento digital em todo o Brasil, contamos com escritório físico em São Paulo mediante agendamento.
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