Alvará de Construção em São Paulo
A Mpaoliello atua na análise de viabilidade, desenvolvimento e preparação do projeto, documentação, protocolo e acompanhamento do processo de licenciamento de edificações novas junto à Prefeitura de São Paulo.
Vai construir ou substituir uma edificação?
Antes do protocolo, é necessário avaliar o terreno, zoneamento, uso pretendido, parâmetros urbanísticos e documentação do imóvel.
O que é o Alvará de Construção?
No Código de Obras e Edificações de São Paulo, o licenciamento de uma edificação nova envolve o Alvará de Aprovação, que licencia o projeto, e o Alvará de Execução, que autoriza a realização da obra.
Dependendo do procedimento aplicável, aprovação e execução podem integrar o mesmo processo. A definição correta depende das características do projeto e do imóvel.
O Alvará de Execução é o documento municipal que autoriza a execução e é indispensável para o início das obras de construção de edificação nova, conforme o Código de Obras e Edificações.
Situações comuns para solicitar o licenciamento
A análise deve ser feita antes da obra para definir o potencial construtivo e o procedimento correto.
Construção residencial
Casa, sobrado ou outra edificação residencial nova que precise ser licenciada antes da execução.
Comércio e serviços
Imóveis destinados a atividades comerciais ou de serviços, conforme a viabilidade e a legislação aplicável.
Galpões e imóveis de apoio
Projetos de menor e médio porte que exigem análise urbanística e licenciamento municipal.
Substituição de edificação
Casos em que a implantação do novo projeto envolve demolição do existente e construção posterior.
Compra de terreno para construir
Análise prévia para verificar o que pode ser construído antes de assumir compromissos com o projeto ou a obra.
Projeto já iniciado
Quando o proprietário já possui estudos ou projeto e precisa organizar a aprovação perante a Prefeitura.
O que precisa ser verificado antes do projeto?
O terreno pode possuir limitações e parâmetros que alteram diretamente a implantação, a área construída possível e as características do projeto.
Por isso, a análise preliminar evita que o proprietário desenvolva uma solução incompatível com a legislação urbanística ou com a situação documental do imóvel.
Etapas para aprovação e licenciamento da obra
Análise inicial
Documentos, objetivos do proprietário e condições do lote.
Levantamentos
Informações físicas e cadastrais necessárias para o desenvolvimento do projeto.
Projeto
Desenvolvimento das peças necessárias para o licenciamento municipal.
Protocolo
Instrução e apresentação do pedido perante a Prefeitura de São Paulo.
Acompanhamento
Atendimento às exigências e acompanhamento até a conclusão do processo.
O que normalmente é necessário?
A documentação exata varia conforme o imóvel, o proprietário e o procedimento de licenciamento. Na análise inicial, verificamos o que será necessário para instruir o pedido.
O alvará é uma etapa do ciclo documental da obra
Após a execução da obra, o proprietário ainda poderá precisar de documentos de conclusão, regularização perante a Receita Federal e averbação da construção no Registro de Imóveis.
Aprovação e autorização municipal para a obra.
Documento municipal de conclusão, conforme o caso.
CNO, SERO e CND/CPEN, quando aplicáveis.
Averbação da construção na matrícula, quando necessária.
Dúvidas sobre Alvará de Construção em São Paulo
Posso começar a obra antes da emissão do alvará?
O Alvará de Execução é o documento que autoriza a execução da obra e, para edificação nova, é indispensável para o início dos serviços sujeitos a licenciamento.
Qual a diferença entre Alvará de Aprovação e Alvará de Execução?
O Alvará de Aprovação licencia o projeto. O Alvará de Execução autoriza a realização da obra. Conforme o procedimento aplicável, os atos podem ser tratados de forma conjunta.
É possível saber quanto posso construir antes de fazer o projeto?
Sim. A análise de viabilidade considera os parâmetros urbanísticos e as condições do lote, permitindo orientar o desenvolvimento do projeto antes do protocolo.
A Mpaoliello faz somente o protocolo?
O escopo pode compreender análise, projeto, preparação documental, protocolo e acompanhamento técnico do processo, de acordo com a necessidade do cliente.
Depois de terminar a obra ainda existem outras etapas?
Sim. Conforme o caso, poderão ser necessários documentos de conclusão, procedimentos perante a Receita Federal e averbação da construção no Registro de Imóveis.
Verifique a viabilidade e o licenciamento antes de construir
Envie as informações iniciais do imóvel e do projeto para a Mpaoliello. Nossa equipe indicará os próximos passos para a análise técnica e o processo de aprovação.