Serviços no Registro de Imóveis
A Mpaoliello atua na preparação e organização técnica da documentação necessária para atualizar a matrícula do imóvel, especialmente após regularizações, construções, demolições, retificações e outras alterações que precisem ser levadas ao Registro de Imóveis.
Entenda o que falta antes de dar nova entrada
Muitas exigências decorrem de divergências entre Prefeitura, Receita Federal, documentos técnicos e a própria matrícula.
A situação física e documental precisa chegar ao Registro de Imóveis
Regularizar uma construção na Prefeitura nem sempre encerra o processo. Para que a situação do imóvel fique refletida na matrícula, pode ser necessário apresentar documentos técnicos, certidões e requerimentos ao Registro de Imóveis.
É justamente nessa integração entre Prefeitura, Receita Federal e Cartório que surgem muitas das exigências que precisam ser tratadas de forma coordenada.
O imóvel possui construção regularizada na Prefeitura, mas a matrícula ainda não informa a metragem construída. Nesse caso, será necessário analisar os documentos municipais, a situação da obra perante a Receita Federal e os requisitos do Registro de Imóveis.
Principais situações que atendemos
O escopo depende da matrícula, dos documentos disponíveis e da exigência formulada pelo cartório.
Averbação de Construção
Preparação documental para levar à matrícula a construção já concluída e regularizada, conforme o caso.
Averbação de Demolição
Atualização da matrícula quando a edificação existente foi demolida e a alteração precisa ser formalizada.
Retificação de Área
Análise e preparação técnica para corrigir área, medidas perimetrais ou descrição do imóvel quando houver divergências.
Atualização da Matrícula
Organização de documentos para refletir na matrícula alterações relevantes que já ocorreram no imóvel.
Exigências Cartorárias
Análise técnica da nota devolutiva e preparação dos documentos necessários para atender à exigência.
Para averbar uma construção, a Receita Federal pode fazer parte do caminho
Em muitos processos de averbação de construção, é necessário verificar a situação da obra no CNO, realizar a aferição no SERO e obter a CND ou CPEN aplicável ao caso.
Essa análise evita que o cliente chegue ao cartório com apenas a documentação municipal e descubra posteriormente que ainda existem etapas tributárias ou previdenciárias da obra.
Quando as medidas da matrícula não correspondem à realidade
Divergências de área, perímetro, medidas ou confrontações podem impedir outros atos registrais e exigir um procedimento específico de retificação.
O trabalho pode envolver planta, memorial descritivo, análise da matrícula, identificação de confrontantes e documentação técnica compatível com a modalidade aplicável.
Do diagnóstico à apresentação no Registro de Imóveis
Análise
Matrícula, documentos existentes e objetivo do cliente.
Conferência técnica
Verificação das informações físicas, municipais e registrais.
Documentação
Preparação de requerimentos, plantas, memoriais e certidões, conforme o caso.
Protocolo
Apresentação do título e documentos ao Registro de Imóveis.
Exigências
Análise e atendimento técnico às devolutivas, quando houver.
O cartório é a etapa final de um processo que pode começar muito antes
Quando a matrícula precisa ser atualizada por causa de uma construção, a Mpaoliello pode atuar também nas etapas anteriores de Prefeitura e Receita Federal, conforme o escopo contratado.
Regularização, certificado ou documento municipal aplicável.
CNO, SERO e CND/CPEN da obra, quando necessários.
Averbação ou retificação para atualização da matrícula.
Dúvidas sobre Registro de Imóveis
Regularizei a construção na Prefeitura. Preciso averbar no cartório?
Se a construção ainda não estiver refletida corretamente na matrícula, normalmente será necessário analisar o procedimento de averbação e a documentação exigida pelo Registro de Imóveis.
A CND da obra é sempre necessária?
A exigência depende da situação concreta e da legislação aplicável à obra. Por isso, é necessário analisar o período da construção, o CNO, a situação perante a Receita Federal e o ato registral pretendido.
O que fazer quando o cartório devolve o título com exigências?
A nota devolutiva deve ser analisada item a item. A partir dela, são identificados os documentos, correções ou esclarecimentos técnicos necessários antes da nova apresentação.
A Mpaoliello faz levantamento planialtimétrico para retificação?
O levantamento pode integrar ou ser necessário ao processo de retificação conforme o caso. O escopo técnico é definido após a análise da matrícula, da área e do procedimento aplicável.
Posso vender um imóvel com construção não averbada?
A situação deve ser avaliada com atenção, pois divergências entre a matrícula e a realidade do imóvel podem gerar dificuldades na venda, financiamento, escritura ou análise do adquirente.
Envie a matrícula e explique o que precisa ser averbado ou corrigido
A Mpaoliello fará a triagem inicial da situação e indicará quais documentos e etapas precisam ser analisados para o seu caso.